ÁREAS DE ATUAÇÃO
TRIBUTÁRIO
Impostos, taxas e contribuições
Defesas administrativas e judiciais envolvendo execuções fiscais; Transação de dívidas tributárias com vistas a reduzir o passivo tributário; Recuperação de créditos tributários federais, pelas vias administrativa e judicial, com o levantamento e o resgate dos valores que foram acumulados pela empresa no decorrer dos anos; Planejamento tributário.
DIREITO
REGULATÓRIO
Disputas administrativas e judiciais envolvendo negócios com governos; Acompanhamento da execução de contratos administrativos; Análise e interposição de medidas judiciais e administrativas questionando a (des)necessidade do registro da empresa junto aos Conselhos de Fiscalização Profissional (CREA, CRQ, CAU, CRMV, CRF, entre outros).
Obrigações regulatórias e administrativas
EMPRESARIAL
Análise e elaboração de instrumentos que regem a atividade empresarial. Envolvendo casos de compra e venda, troca e permuta, franquia, representação comercial, contrato de mútuo, arrendamento, entre outros.
Contratos, fusões, parcerias empresariais
DIREITO
INSOLVÊNCIA
Análise dos requisitos legais e do cenário da situação econômico-financeira da sociedade empresarial em crise; Interposição de medidas judiciais e extrajudiciais para aplicação do Instituto da Recuperação Empresarial; Assessoria e/ou elaboração e homologação do Plano de Recuperação; Assessoria ao sócio cotista da Empresa em recuperação; DIP Financing;
Recuperação Judicial e Extrajudicial